ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 10-12-2003.
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e três,
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às dezoito horas e dois minutos, foi efetuada a chamada, sendo
respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Beto Moesch,
Carlos Alberto Garcia, Cassiá Carpes, Cláudio Sebenelo, Dr. Goulart, Elias
Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Isaac Ainhorn, João
Antonio Dib, João Carlos Nedel, Juarez Pinheiro, Juberlei Bacelo, Luiz Braz,
Marcelo Danéris, Margarete Moraes, Maria Celeste, Maristela Maffei, Pedro
Américo Leal, Raul Carrion, Reginaldo Pujol, Renato Guimarães, Sebastião Melo,
Wilton Araújo e Zé Valdir. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Carlos
Pestana e Valdir Caetano. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos
os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 3ª Sessão, os
Projetos de Lei do Legislativo nos 414, 461, 470 e 473/03, o Projeto de Lei do
Executivo nº 053/03. Às dezoito horas e três minutos, nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os
Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador João Antonio Dib e secretariados pela
Vereadora Maria Celeste. Do que eu, Maria Celeste, 1ª Secretária, determinei
fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será
assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Havendo quórum, estão abertos os
trabalhos da 10ª Sessão Extraordinária.
Passamos
à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
3.ª SESSÃO
PROC.
5509/03 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 414/03, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que
denomina Rua Hugo Herrmann Filho um logradouro público não-cadastrado,
localizado no Bairro Jardim Lindóia.
PROC.
6444/03 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 461/03, de autoria do Ver. Wilton Araújo, que
acrescenta inciso V ao art. 11 da Lei n.º 9.038, de 13 de dezembro de 2002, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para
financiamento do Projeto Centro – Reestruturação do Subsistema Circular Carris.
PROC.
6604/03 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 470/03, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que
denomina Rua João Wilson de Almeida um logradouro público cadastrado,
localizado no Bairro Rubem Berta.
PROC.
6636/03 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 473/03, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que
denomina Rua João Clezar um logradouro público cadastrado, localizado no Bairro
Rubem Berta.
PROC.
6760/03 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 053/03, que autoriza a abertura de créditos
adicionais no Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE e na
Administração Centralizada e dá outras providências.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Não há inscritos. Encerrada a discussão
de Pauta.
Convocamos
o Sr. Presidente da Comissão de Justiça para presidir a Reunião Conjunta das
Comissões, para que sejam examinados os Pareceres, os quais já estão prontos
para serem votados nas Comissões Conjuntas.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 18h03min.)
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